Decreto nº 2.746 de 11/06/1938
Decreto nº 2.746 de 11/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO E PLANTAS DAS OBRAS DO RAMAL DO CAIS DO PORTO, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, PARA A LIGAÇÃO DA LINHA AUXILIAR DA MESMA ESTRADA AO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANERIO, BEM COMO A PLANTA DA ÁREA DESTINADA AO PÁTEO DA SUA ESTAÇÃO TERMINAL E DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS NECESSÁRIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO , OBRA CIVIL , PORTO FLUVIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |