Decreto nº 2.759 de 15/06/1938
Decreto nº 2.759 de 15/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA, A TÍTULO PROVISÓRIO, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO PELO DECRETO NÚMERO 273, DE 6 DE AGOSTO DE 1935, PARA POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, PESQUISAR OURO E DIAMANTES EM UMA EXTENSÃO DE 25 QUILÔMETROS DO LEITO DO RIO ITAPICURÚ, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 378, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , QUEIMADAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |