Decreto nº 2.762 de 24/12/1897
Decreto nº 2.762 de 24/12/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE POR DOIS DIAS, EM RELAÇÃO À COMARCA DE NITERÓI, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DE SÍTIO DECLARADO PELO DECRETO NÚMERO 2737. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 944, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , ESTADO DE SITIO , PRAZO DETERMINADO , COMARCA , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |