Decreto nº 2.771 de 18/06/1938
Decreto nº 2.771 de 18/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA TERRAS PERTENCENTES A JOÃO FERREIRA ROCHA, JOSE FERREIRA ROCHA E ANA FINIZOLA ROCHA SITUADAS NA BACIA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE S. GONÇALO, NO MUNICIPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 394, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBRA CIVIL , MUNICIPIO , SOUSA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |