Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.790 de 29/09/1998

Decreto nº 2.790 de 29/09/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DELEGA COMPETENCIA AOS MINISTROS DE ESTADO DA MARINHA, DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/09/1998] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA .
Indexação	Clique para exibir... DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CORRELAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ADMISSÃO , TRANSFERENCIA , PERMANENCIA , ALTERAÇÃO , PROMOÇÃO , DEMISSÃO , DISPENSA , REVERSÃO , NOMEAÇÃO , CONCESSÃO , CONDECORAÇÃO , PENSÕES , BENEFICIARIO , DESIGNAÇÃO , OFICIAIS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.515 de 03/09/2015 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/2015] (p. 1, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 61.464 de 04/10/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.215 de 24/05/1982 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, § 1 - Revogação Decreto nº 90.893 de 04/02/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.333 de 24/10/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.365 de 07/11/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.417 de 26/07/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 891 de 11/08/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo