Decreto nº 98.365 de 07/11/1989
Decreto nº 98.365 de 07/11/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM VII, DO ARTIGO 1, DO DECRETO 90.893, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1989] (p. 20219, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , TRANSFERENCIA , RESERVA REMUNERADA , PROMOÇÃO , DEMISSÃO , PENSÕES , BENEFICIARIO , DESIGNAÇÃO , OFICIAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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