Decreto nº 2.809 de 29/06/1938
Decreto nº 2.809 de 29/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A JOÃO JOSÉ DE MACEDO, PELO DECRETO NÚMERO 24.380, DE 12 DE JUNHO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MINERIO , MUNICIPIO , CAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |