Decreto nº 2.816 de 17/02/1898
Decreto nº 2.816 de 17/02/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA À THE CEARÁ HARBOUR CORPORATION, PARA AS OBRAS DO PORTO DA FORTALEZA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 256, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , BENEFICIO , PORTO DE FORTALEZA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |