Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.846 de 20/11/1998

Decreto nº 2.846 de 20/11/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/11/1998] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA GERAL , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.451 de 31/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/2002] (p. 3, col. 1) Anexo 3 - Revogação Decreto nº 4.535 de 20/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2002] (p. 22, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 3 - Alteração Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 3 [Decreto nº 2.846 de 20/11/1998] Decreto nº 4.451 de 31/10/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)