Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.804 de 20/10/1998

Decreto nº 2.804 de 20/10/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS QUE MENCIONA, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA ESTRUTURA REGIMENTAL APROVADA PELO DECRETO 820, DE 13 DE MAIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/10/1998] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.846 de 20/11/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1998] (p. 2, col. 2) Anexo 2 - Revogação Decreto nº 3.455 de 10/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2000] (p. 2, col. 2) Art. 2 - Revogação Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 115 de 13/05/1991 Declaração de Alteração Permanente Art. 12 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 14 - Revogação Art. 15 - Revogação Art. 16 - Revogação Art. 17 - Revogação Art. 18 - Revogação Art. 19 - Revogação Art. 20 - Revogação Art. 21 - Revogação Art. 22 - Revogação Art. 23 - Revogação Art. 24 - Revogação Art. 25 - Revogação Art. 26 - Revogação Art. 27 - Revogação Art. 28 - Revogação Art. 29 - Revogação Art. 30 - Revogação Art. 31 - Revogação Art. 32 - Revogação Art. 33 - Revogação Art. 34 - Revogação Art. 35 - Revogação Art. 36 - Revogação Art. 37 - Revogação Art. 38 - Revogação Art. 39 - Revogação Art. 40 - Revogação Art. 41 - Revogação Art. 42 - Revogação Art. 43 - Revogação Art. 44 - Revogação Art. 45 - Revogação Art. 46 - Revogação Art. 47 - Revogação Art. 48 - Revogação Art. 49 - Revogação Art. 50 - Revogação Art. 51 - Revogação Art. 52 - Revogação Art. 53 - Revogação Art. 54 - Revogação Art. 55 - Revogação Art. 56 - Revogação Art. 57 - Revogação Art. 58 - Revogação Art. 59 - Revogação Art. 60 - Revogação Art. 61 - Revogação Art. 62 - Revogação Art. 63 - Revogação Art. 64 - Revogação Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 3 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.804 de 20/10/1998] Decreto nº 3.455 de 10/05/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.804 de 20/10/1998] Decreto nº 2.846 de 20/11/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)