Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 115 de 13/05/1991

Decreto nº 115 de 13/05/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/05/1991] (p. 9061, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REGIMENTO INTERNO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . COMPETENCIA , GABINETE , SECRETARIO GERAL , SECRETARIA GERAL , DIRETORIA GERAL , PRESIDENTE DA REPUBLICA . COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , SECRETARIO GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . OBJETIVO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 232 de 17/10/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1991] (p. 22801, col. 1) Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1998] (p. 2, col. 1) Art. 12 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 14 - Revogação Art. 15 - Revogação Art. 16 - Revogação Art. 17 - Revogação Art. 18 - Revogação Art. 19 - Revogação Art. 20 - Revogação Art. 21 - Revogação Art. 22 - Revogação Art. 23 - Revogação Art. 24 - Revogação Art. 25 - Revogação Art. 26 - Revogação Art. 27 - Revogação Art. 28 - Revogação Art. 29 - Revogação Art. 30 - Revogação Art. 31 - Revogação Art. 32 - Revogação Art. 33 - Revogação Art. 34 - Revogação Art. 35 - Revogação Art. 36 - Revogação Art. 37 - Revogação Art. 38 - Revogação Art. 39 - Revogação Art. 40 - Revogação Art. 41 - Revogação Art. 42 - Revogação Art. 43 - Revogação Art. 44 - Revogação Art. 45 - Revogação Art. 46 - Revogação Art. 47 - Revogação Art. 48 - Revogação Art. 49 - Revogação Art. 50 - Revogação Art. 51 - Revogação Art. 52 - Revogação Art. 53 - Revogação Art. 54 - Revogação Art. 55 - Revogação Art. 56 - Revogação Art. 57 - Revogação Art. 58 - Revogação Art. 59 - Revogação Art. 60 - Revogação Art. 61 - Revogação Art. 62 - Revogação Art. 63 - Revogação Art. 64 - Revogação Decreto nº 4.451 de 31/10/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/2002] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.411 de 25/07/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 12 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 21 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 23 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 25 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 26 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 27 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 30 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 31 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 32 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 34 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 35 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 36 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 37 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 39 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 40 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 41 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 42 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 43 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 44 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 45 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 46 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 47 [Decreto nº 115 de 13/05/1991] Decreto nº 2.804 de 20/10/1998 - 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