Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.411 de 25/07/1990

Decreto nº 99.411 de 25/07/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DISTRIBUTIVO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL E DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/07/1990] (p. 14304, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 115 de 13/05/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1991] (p. 9061, col. 1) Art. 2 - Revogação Decreto nº 513 de 28/04/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1992] (p. 5337, col. 1) Medida Provisória nº 309 de 16/10/1992 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2) Decreto nº 675 de 29/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1992] (p. 15275, col. 1) Lei nº 8.490 de 19/11/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/11/1992 - nº 222-A] (p. 16061, col. 1) Decreto nº 820 de 13/05/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1993] (p. 6470, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 200 de 25/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 34 - Dispositivo Correlato Decreto nº 99.185 de 15/03/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 99.273 de 05/06/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 99.411 de 25/07/1990] Decreto nº 115 de 13/05/1991 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)