Decreto nº 820 de 13/05/1993

Decreto nº 820 de 13/05/1993

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DISTRIBUTIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA CIVIL, DA SECRETARIA-GERAL, DA CASA MILITAR E DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1993] (p. 6470, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/05/1993] (p. 6649, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 4 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 7 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 8 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 12 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 13 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 14 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 15 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 17 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 18 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 19 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 20 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 21 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 22 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 23 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 25 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 26 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 27 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 30 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 31 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Art. 33 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Anexo 1 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]

Anexo 2 [Decreto nº 820 de 13/05/1993]