Decreto nº 2.856 de 28/03/1898
Decreto nº 2.856 de 28/03/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCOS O PRIVILÉGIO, GARANTIA DE JUROS E DEMAIS FAVORES CONCEDIDOS PELO DECRETO NÚMERO 193 D, DE 3 DE JANEIRO DE 1890, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE TAMANDARÉ Á BARRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , PRAZO DETERMINADO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |