Decreto nº 2.893 de 09/05/1898
Decreto nº 2.893 de 09/05/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA O TÍTULO DE ESCOLA LIVRE, COM TODOS OS PRIVILÉGIOS E GARANTIAS DE QUE GOZA A ESCOLA FEDERAL, CONGENERE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , PRIVILEGIO , GARANTIA , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESCOLA POLITECNICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |