Decreto nº 2.896 de 09/05/1898
Decreto nº 2.896 de 09/05/1898
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE À THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED AS CONCESSÕES, PRIVILÉGIOS, GARANTIA DE JUROS E DEMAIS FAVORES DE QUE GOZAVA A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA EM REFERÊNCIA ÁS VIAS FÉRREAS ABAIXO MENCIONADAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 550, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , PRIVILEGIO , GARANTIA , JUROS , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |