Decreto nº 2.905 de 01/08/1938
Decreto nº 2.905 de 01/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AMPLIAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PORTO DE SANTOS , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |