Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.912 de 29/12/1998

Decreto nº 2.912 de 29/12/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/12/1998] (p. 22, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , APROVAÇÃO , DETALHAMENTO , PROGRAMA , ORÇAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.086 de 15/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1999] (p. 1, col. 2) Decreto nº 3.133 de 10/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1999] (p. 1, col. 2) Decreto nº 3.170 de 15/09/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1999] (p. 1, col. 1) Decreto nº 3.219 de 22/10/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1999] (p. 37, col. 2) Decreto nº 3.239 de 11/11/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1999] (p. 3, col. 1) Decreto nº 3.261 de 24/11/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1999] (p. 4, col. 2) Decreto nº 3.264 de 29/11/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1999] (p. 63, col. 1) Decreto nº 3.270 de 01/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1999] (p. 11, col. 2) Decreto nº 3.283 de 10/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1999] (p. 36, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 3.303 de 21/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 15, col. 1) Decreto nº 3.304 de 21/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 21, col. 2) Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/01/2022 - nº 5-A] (p. 5, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.912 de 29/12/1998] Decreto nº 3.283 de 10/12/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)