Decreto nº 2.957 de 11/08/1938
Decreto nº 2.957 de 11/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A JOÃO ALVES DE OLIVEIRA E EDSON DE CARVALHO, PELO DECRETO NÚMERO 1.078, DE 1 DE SETEMBRO DE 1936, PARA, POR SOCIEDADE QUE ORGANIZAREM, PESQUISAR MINÉRIOS DE COBRE, ESTANHO, NÍQUEL E SEUS ASSOCIADOS, E BEM ASSIM PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS, NOS IMÓVEIS DENOMINADOS "PEDRA BRANCA", E "CORUJINHA", SITUADOS RESPECTIVAMENTE NOS ESADOS DA PARAÍBA DO NORTE E DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , ESTANHO , NIQUEL , PEDRA PRECIOSA , ESTADO , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |