Decreto nº 2.967 de 11/08/1938
Decreto nº 2.967 de 11/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO FARIAS FILHO, A PESQUISAR OURO DE ALUVIÃO EM UM TRECHO DO LEITO DO RIO CASSIPORÉ, MUNICÍPIO DE AMAPÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , OURO , MUNICIPIO , AMAPA (AP) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |