Decreto nº 3.002 de 19/08/1938
Decreto nº 3.002 de 19/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 945:000$000, PARA CONTINUAÇÃO DOS MELHORAMENTOS DO PORTO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE CABO FRIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |