Decreto nº 3.015 de 26/09/1898
Decreto nº 3.015 de 26/09/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA OS CONTRATOS CELEBRADOS COM A EMPRESA VIAÇÃO DO BRASIL PARA A NAVEGAÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E DAS VELHAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 002] (p. 724, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO INTERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONTRATO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO INTERIOR , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |