Decreto nº 3.017 de 06/04/1999

Decreto nº 3.017 de 06/04/1999

Ementa

APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/1999] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL , COOPERATIVA , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO NACIONAL , APRENDIZAGEM , COOPERATIVA .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , RECEITA , REGIME JURIDICO , SERVIÇO NACIONAL , APRENDIZAGEM , COOPERATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Regimento

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 3.017 de 06/04/1999]

Art. 10 [Decreto nº 3.017 de 06/04/1999]