Decreto nº 5.315 de 17/12/2004

Decreto nº 5.315 de 17/12/2004

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 10 DO REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, APROVADO PELO DECRETO 3.017, DE 6 DE ABRIL DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/2004] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL , COOPERATIVA , REGIMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CONSELHO FISCAL , SERVIÇO NACIONAL , APRENDIZAGEM , COOPERATIVA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração