Decreto nº 3.057 de 13/05/1999
Decreto nº 3.057 de 13/05/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1999] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , INTEGRAÇÃO , INFRAESTRUTURA , OBJETIVO , PLANEJAMENTO , OBRA PUBLICA , RECURSOS HIDRICOS , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |