Decreto nº 3.059 de 12/09/1938
Decreto nº 3.059 de 12/09/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA NOVO PRAZO DE NOVE MESES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS AO ASSENTAMENTO DA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA ESTAÇÃO DE "PORTEIRINHA", DA LINHA DE ENTRONCAMENTO A SANTANA, DA VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |