Decreto nº 3.066 de 12/09/1938
Decreto nº 3.066 de 12/09/1938
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | SUBSTITUE AS CLÁUSULAS ANEXAS AO DECRETO NÚMERO 1.971, DE 17 DE SETEMBRO DE 1937, RELATIVO À COMPANHIA DE TRANSPORTES PLANAÉREOS DO RIO DE JANEIRO S.A. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |