Decreto nº 3.088 de 07/11/1898
Decreto nº 3.088 de 07/11/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS CLÁUSULAS III E XIX DO CONTRATO DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DAS LAGOAS NORTE E MANGUABA, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 2120, DE 3 DE OUTUBRO DE 1895. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 002] (p. 1262, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO LACUSTRE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |