Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.096 de 25/06/1999

Decreto nº 3.096 de 25/06/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DO CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/06/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.258 de 19/11/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1999] (p. 3, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.315 de 30/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1999] (p. 11, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.348 de 27/01/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/2000] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.373 de 25/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/2000] (p. 12, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.483 de 23/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/2000] (p. 7, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.608 de 21/09/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/2000] (p. 20, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.710 de 27/12/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/2000] (p. 81, col. 3) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 3.096 de 25/06/1999] Decreto nº 3.258 de 19/11/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.315 de 30/12/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.348 de 27/01/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.373 de 25/02/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.483 de 23/05/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.608 de 21/09/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.710 de 27/12/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)