Decreto nº 3.116 de 03/10/1938
Decreto nº 3.116 de 03/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA TERRENOS SITUADOS EM VAL DE CÃES, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE BELÉM DO PARÁ E DECLARA A URGÊNCIA DA RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO URBANO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , AEROPORTO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |