Decreto nº 3.128 de 05/10/1938
Decreto nº 3.128 de 05/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO MATE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |