Decreto nº 3.131 de 22/11/1898
Decreto nº 3.131 de 22/11/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO DO MATERIAL EM SERVIÇO DE DRAGAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO PORTO DE SANTOS, APRESENTADO PELA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 002] (p. 1284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , MATERIAL , OBRA PUBLICA , DRAGAGEM , DESOBSTRUÇÃO , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |