Decreto nº 3.140 de 08/10/1938
Decreto nº 3.140 de 08/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR QUATRO ANOS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CERCAS À MARGEM DAS LINHAS E RAMAIS DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 78, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |