Decreto nº 3.142 de 11/10/1938
Decreto nº 3.142 de 11/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E MATO GROSSO, NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 78, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |