Decreto nº 3.152 de 12/10/1938
Decreto nº 3.152 de 12/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, RIO DE JANEIRO E MATO GROSSO, NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 83, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |