Decreto nº 3.161 de 13/10/1938
Decreto nº 3.161 de 13/10/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO NUMA ÁREA DE 500 HECTARES DE TERRAS SITUADAS NO IMÓVEL DENOMINADO "FAZENDA DOS COITINHOS" NO DISTRITO DE CAPIVARÍ, MUNICÍPIO DE RIO CLARO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 93, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |