Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.177 de 16/09/1999

Decreto nº 3.177 de 16/09/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/09/1999] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.400 de 18/07/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 782 de 25/03/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.142 de 20/05/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 11 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 2.927 de 08/01/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.964 de 24/02/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.085 de 15/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo