Decreto nº 3.190 de 05/10/1999

Decreto nº 3.190 de 05/10/1999

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 4, 11 E 19 DO REGULAMENTO DA ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL, APROVADO PELO DECRETO 68.055, DE 13 DE JANEIRO DE 1971.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/10/1999] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração