Decreto nº 68.055 de 13/01/1971

Decreto nº 68.055 de 13/01/1971

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DA ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/1971] (p. 323, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 05/02/1971] (p. 6, col. 7)    

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , CONSELHO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , CONSELHO , APROVAÇÃO , REJEIÇÃO , PROPOSTA , EXECUÇÃO , REGULAMENTO .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 68.055 de 13/01/1971]

Art. 4 [Decreto nº 68.055 de 13/01/1971]

Art. 11 [Decreto nº 68.055 de 13/01/1971]

Art. 19 [Decreto nº 68.055 de 13/01/1971]