Decreto nº 22.610 de 22/02/1947
Decreto nº 22.610 de 22/02/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGOSTINHO AUGUSTO DE SOUSA, A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1947] (p. 4433, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1971] (p. 323, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |