Decreto nº 3.202 de 26/10/1938
Decreto nº 3.202 de 26/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE, A TÍTULO PROVISÓRIO, AO CIDADÃO BRASILEIRO , LEOPOLDO DA CAMARA LIMA, AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISAR AREIAS MONAZÍTICAS, ZIRCÔNIO E ILMENITA, EXISTENTES EM TERRENOS DE MARINHA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BENEVENTE, COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ZIRCONIO , MUNICIPIO , ANCHIETA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |