Decreto nº 3.203 de 26/01/1899
Decreto nº 3.203 de 26/01/1899
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR MAIS CINCO ANOS O PRAZO FIXADO NO DECRETO NÚMERO 1079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1890, PARA A COMPANHIA MELHORAMENTOS DA LAGOA E BOTAFOGO TERMINAR AS OBRAS DE SANEAMENTO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , OBRAS , LAGOA RODRIGO DE FREITAS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |