Decreto nº 3.207 de 26/10/1938
Decreto nº 3.207 de 26/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TÍTULO PROVISÓRIO. M.C. FONSECA & COMP. SOCIEDADE COMERCIAL LEGALMENTE CONSTITUÍDA, A PESQUISAR CALCITA EM TERRAS SITUADAS NO DISTRITO E S. JOSÉ DAS TORRES, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 123, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |