Decreto nº 3.230 de 14/03/1899
Decreto nº 3.230 de 14/03/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O PESSOAL DA COMISSÃO DAS OBRAS DA BARRA E DO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMISSÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO GRANDE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |