Decreto nº 3.270 de 02/05/1899
Decreto nº 3.270 de 02/05/1899
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUBSTITUE A CLÁUSULA 32ª (COM REFERÊNCIA SOMENTE À COMPANHIA ESTRADA DE FERRO PETROLINA E PARNAÍBA) DO DECRETO NÚMERO 862, DE 16 DE OUTUBRO DE 1890. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 638, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , TRIBUTOS , FISCALIZAÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |