Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.271 de 03/12/1999

Decreto nº 3.271 de 03/12/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/12/1999] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , PRAZO DETERMINADO , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.311 de 24/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1999] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.347 de 27/01/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/2000] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.481 de 23/05/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/2000] (p. 7, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.705 de 27/12/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/2000] (p. 81, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 3.271 de 03/12/1999] Decreto nº 3.311 de 24/12/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.347 de 27/01/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.481 de 23/05/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.705 de 27/12/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)