Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.330 de 06/01/2000

Decreto nº 3.330 de 06/01/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA EM PREDIOS PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/01/2000] (p. 26, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DETERMINAÇÃO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.789 de 18/04/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/2001] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Revogação Art. 1, Parágrafo Único - Revogação Art. 5 - Revogação Decreto nº 3.818 de 15/05/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/2001] (p. 6, col. 3)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 3.330 de 06/01/2000] Decreto nº 3.789 de 18/04/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 3.330 de 06/01/2000] Decreto nº 3.789 de 18/04/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 3.330 de 06/01/2000] Decreto nº 3.789 de 18/04/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)