Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.789 de 18/04/2001

Decreto nº 3.789 de 18/04/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RACIONALIZAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DE CONSUMO E AUMENTO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/04/2001] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , PROCEDIMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , AUMENTO , OFERTA , ENERGIA ELETRICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.806 de 26/04/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2001] (p. 49, col. 3) Art. 2, caput, Inciso 13 - Acréscimo Decreto nº 3.818 de 15/05/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/2001] (p. 6, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.330 de 06/01/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 1, Parágrafo Único - Revogação Art. 5 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 13 [Decreto nº 3.789 de 18/04/2001] Decreto nº 3.806 de 26/04/2001 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)