Decreto nº 3.806 de 26/04/2001
Decreto nº 3.806 de 26/04/2001
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCE INCISO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 3.789, DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RACIONALIZAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DE CONSUMO E AUMENTO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/2001] (p. 49, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , PROCEDIMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , AUMENTO , OFERTA , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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