Decreto nº 12.344 de 30/12/2024
Decreto nº 12.344 de 30/12/2024
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/2024] (p. 869, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/12/2024] (p. 869, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/12/2024] (p. 869, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 31/12/2024] (p. 870, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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